Termos e Condições de Uso

Sumário 
1. Apresentação e definições 
2. Regras de utilização do site 
3. Cadastro de Clientes 
4. Dados pessoais, privacidade e segurança 
5. Oferta de produtos 
6. Estoque 
7. Promoções
8. Pagamento 
9. Preço
10. Valor Mínimo de Compra 
11. Acompanhamento da Compra 
12. Entrega 
13. Arrependimento, trocas e devoluções 
14. Garantias 
15. Responsabilidades 
16. Links para outros websites 
17. Aplicações de Internet ou vírus de computador 
18. Direitos de Propriedade Intelectual 
19. Comunicações e CAP 
20. Duração 
21. Atualizações destes Termos e Condições 
22. Idioma

1. Apresentação e definições 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua Prefeito Luiz de Oliveira Lima,  nº 380, Galpão C, Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58075-416, inscrita no CNPJ sob o nº 00.909.327/0001-80 e com Inscrição Estadual nº 16.109.875-4. 

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela POLYBALAS e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site / Loja Virtual, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A POLYBALAS faculta acesso e utilização do Site / Loja Virtual a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site / Loja Virtual. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site / Loja Virtual. 

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: 

- CAP: Central de Atendimento Polybalas é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Polybalas por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

- Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

- Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site / Loja Virtual, mediante a realização de pagamento do valor do produto; 

- Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site / Loja Virutal, tais como acesso a dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, criação de carrinhos de compras, entre outras; 

- Polybalas: A empresa Polybalas;
 
- Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Polybalas, que sejam utilizados na identificação do Site / Loja Virtual, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Polybalas. 

- Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site; 

- Propriedade Intelectual da Polybalas. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Polybalas, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Polybalas, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes,
invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site / Loja Virtual ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. 

- Site / Loja Virtual: O website de propriedade, mantido e operado pela Polybalas, hospedado no domínio [polybalas.com.br] e todas as páginas nele compreendidas.

- Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site / Loja Virtualv, incluindo visitantes anônimos e Clientes.   

2. Regras de utilização do Site   

 O Usuário obriga-se a utilizar o Site / Loja Virtual respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site / Loja Virtual; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site / Loja Virtual, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site / Loja Virtual ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site / loja Virtual ou à Polybalas  sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas Polybalas ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site / Loja Virtual para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Polybalas ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site / Loja Virtual, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site / Loja Virtual; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site / Loja Virtual ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Polybalas (inclusive de Propriedade Intelectual da Polybalas) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Polybalas (inclusive de Propriedade Intelectual da Polybalas) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site / Loja Virtual ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site / Loja Virtual, devendo acessar o Site / Loja Virtual apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Polybalas para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Polybalas ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site / Loja Virtual para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site / Loja Virtual para difundir mensagens não relacionadas com o Site / Loja Virtual ou com as finalidades do Site / Loja Virtual, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Polybalas de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site / Loja Virtual (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site / Loja Virtual. 

A Polybalas poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site / Loja Virtual, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.   

3. Cadastro de Clientes   

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site / Loja Virtual, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá solicitar seu cadastro preenchendo o formulário disponível no Link “Cadastre-se” do Site / Loja Virtual e deverá respeita todas as etapas exigidas pelo setor comercial, que avaliará as informações para possível aprovação do cadastro. Os dados do Cliente serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a solicitação de cadastro de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Polybalas e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. 

A solicitação de cadastro NÃO pressupõe sua aprovação. A cada Cliente é permitida apenas uma Conta de Acesso e a Polybalas se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a solicitação de cadastro, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados junto à equipe comercial da Polybalas de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. 

A Polybalas poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site / Loja Virtual, mesmo que previamente aceito. 

É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Polybalas em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. 

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site / Loja Virtual.   

4. Dados pessoais, privacidade e segurança   

A Polybalas dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site / Loja Virtual serão arquivados nos termos da legislação em vigor.   

5. Oferta de produtos   

Informações. A Polybalas disponibilizará no Site / Loja Virtual, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. 
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Polybalas disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades fora do território da Paraíba/Brasil. A Polybalas poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas).   

6. Estoque   

A Polybalas possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site / Loja Virtual. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Polybalas, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Polybalas compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. 

Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site / Loja Virtual, a Polybalas entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.   

7. Promoções   

Realização: A Polybalas poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. 

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Polybalas recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. 
Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas). 

Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site / Loja Virtual por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.   

8. Pagamentos   

O Site / Loja Virtual da Polybalas disponibiliza o Boleto como forma padrão de pagamento das Compras, respeitando as condições negociadas de cada Cliente. 

Outras formas de pagamento, como depósito bancário, devem ser solicitadas junto ao CAP (Central de Atendimento Polybalas). 

Não serão aceitos pagamentos por cartões (Crédito, Débito ou de Benefício).

9. Preço   

O Site / Loja Virtual apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Polybalas disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes e as despesas de frete. 

A Polybalas reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site / Loja Virtual, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site / Loja Virtual são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site / Loja Virtual, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) vendedores e RCAs da Polybalas. Da mesma forma, preços e condições relativos a esses itens não são válidos para o Site / Loja Virtual.   

10. Valor Mínimo de Compra

O Site / Loja Virtual possui o valor mínimo de pedido de R$100,00 (Cem Reais). Dessa forma pedidos de valor inferior não serão faturados, autorizados ou enviados.

11. Acompanhamento da Compra   

Para acompanhar a situação da entrega de sua Compra, o Cliente deve entrar em contato com a equipe Polybalas através do CAP (Central de Atendimento Polybalas).

12. Entrega   

A entrega dos produtos da Compras feitas no Site / Loja Virtual serão feitos através de empresas contratas diretamente pela Polybalas. Dessa maneira fica vetado ao Cliente a escolha de outras formas ou fornecedores de operadores logísticos.
Em caso de dúvidas, o Cliente deverá entrar em contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas).

13. Arrependimento, trocas e devoluções   

A Polybalas dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site / Loja Virtual: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.   

14. Garantias   

Apesar dos melhores esforços da Polybalas no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site / Loja Virtual poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site / Loja virtual, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Polybalas tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site / Loja Virtual ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site / Loja Virtual ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site / Loja Virtual ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site / Virtual ou em seu conteúdo. 

A Polybalas se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site / Loja Virtual bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.  

15. Responsabilidades   

A Polybalas engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Polybalas ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site / Loja Virtual, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Polybalas sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site / Loja Virtual e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site / Loja Virtual; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site / Loja Virtual e aqueles expostos à venda em outros sites da Polybalas ou de qualquer empresa do grupo econômico da Polybalas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site / Loja Virtual em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site / Loja Virtual em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site / Loja Virtual, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros

16. Links para outros websites   

O Site / Loja Virtual pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Polybalas sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Polybalas recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site / Loja Virtual. 

A Polybalas não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site / Loja Virtual ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site / Loja Virtual.   

17. Aplicações de Internet ou vírus de computador   

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site / Loja virtual. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site / Loja Virtual. A Polybaas não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site / Loja Virtual, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.   

18. Direitos de Propriedade Intelectual   

Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Polybalas ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. 

O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. 

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site / Loja Virtual - incluindo o nome de domínio [polybalas.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Polybalas, é de propriedade da Polybalas ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. 

Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site / Loja Virtual, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Polybalas, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site / Loja Virtual ou que venham a ser disponibilizados no Site / Loja Virtual. O acesso ao Site / Loja Virtual e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. 

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Polybalas. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Polybalas sem a autorização prévia e por escrito da Polybalas.

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site / Loja Virtual e dos materiais veiculados no Site / Loja Virtual. 

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Polybalas não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site / Loja Virtual para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Polybalas ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site / Loja Virtual podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

Conteúdo enviado pelo Cliente:  Ao enviar qualquer conteúdo ao Site / Loja Virtual, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Polybalas uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site / Loja Virtual, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.   

19. Comunicações e CAP   

A Polybalas disponibiliza um CAP (Central de Atendimento Polybalas) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:   
(a) Pelo endereço de correspondência eletrônica lojavirtual@polybalas.com.br;
(b) Pelo telefone (83) 3049-4100, Segunda à Sexta das 08h30 às 17h30
(c) Pelo Aplicativo WhatsApp com número (83) 99148-5095. 
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. 

Além disso, a Polybalas disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Polybalas desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Polybalas. Excepcionalmente, a Polybalas poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.   

20. Duração   

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site / Loja Virtual estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site / Loja Virtual e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Polybalas. 

A Polybalas reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.  

21. Atualizações destes Termos e Condições 

A Polybalas poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site / Loja Virtual e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Polybalas. A continuidade de acesso ou utilização deste Site / Loja Virtual , depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Polybalas por meio de pedido de exclusão da Conta no Site / Loja Virtual ou de contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.   

22. Idioma   

Toda a documentação legal do Site / Loja Virtual, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Polybalas poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site / Loja Virtual apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Polybalas. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.